Segundo a RFB, mudanças atendem demandas da classe contábil
Área do Cliente
Notícia
Estudo aponta que regra da reforma trabalhista abriu 1,7 milhões de novos postos de trabalho, advogado explica porque
Segundo estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Insper, uma regra específica da reforma trabalhista resultou na geração de 1,7 milhões de vagas de emprego desde 2017, após a sanção da reforma, até hoje
Segundo estudo realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Insper, uma regra específica da reforma trabalhista resultou na geração de 1,7 milhões de vagas de emprego desde 2017, após a sanção da reforma, até hoje. A regra prevê que o empregado que perder uma ação na justiça contra o empregador, arque com os custos judiciais da empresa.
Gustavo Hitzschky, advogado trabalhista e sócio do escritório BHC Advogados, explica que “a regra estabelece que o empregado pague entre o mínimo de 5% e o máximo de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa”.
Dados do Tribunal Superior do Trabalho apontam que, após a reforma, o número de processos abertos nas varas trabalhistas foi diminuindo gradativamente, de 2,63 milhões em 2017, 1,73 em 2018, ano em que a reforma trabalhista foi efetivamente implementada, até 1,53 milhões em 2021.
O estudo foi feito com base em processos do Tribunal Regional do Trabalho e em dados do Ministério do Trabalho. A pesquisa também apontou que as pequenas e médias empresas foram as que mais abriram novos postos de trabalho, por conta da regra. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ao longo dos últimos quatro anos o número de empregos gerados foi doze vezes maior que o total de março de 2022, quando 136.189 novos postos de trabalho foram abertos.
Para Gustavo, a nova regra possibilita ao empregador uma segurança maior para realizar contratações. “As empresas acabam arcando com um alto custo no fim da relação contratual de funcionários, especialmente, quando este ingressa com reclamações na Justiça do Trabalho. A medida não retira do empregador a obrigação de permanecer garantindo os direitos dos empregados, conforme a lei, afinal, se assim não fizer, a probabilidade dele perder a causa é enorme, mas propõe ao trabalhador um pouco mais de cautela na decisão de abrir ou não um processo na justiça”.
Assessoria de Imprensa Gustavo Hitzschky Jr. — Capuchino Press
Redação (85) 3267.1425
Elias Bruno (85) 99199.5527
Anderson Souza (85) 98721.1933
Renata Benevides
Karla Rodrigues
www.capuchino.com.br
Notícias Técnicas
Fraudadores alegam existência de suposta lista de pedidos de benefícios indeferidos pelo instituto para entrar com ação na Justiça
Processo define ordem de preferência para os bancos que vão pagar futuros benefícios
As mudanças possuem como objetivo a melhoria da experiência do usuário e evitar a geração de guias que não podem ser vinculadas automaticamente aos débitos declarados
Estão sendo cumpridos 44 Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Campo Grande/MS, Brasília/DF, Cuiabá/MT e São Paulo/SP, além de medidas como afastamento da função pública, monitoramento eletrônico dos investigados e outras cautelares
Notícias Empresariais
Muitas pessoas acabam ficando na dúvida se existe alguma forma de pedir demissão e ainda sim receber o seguro-desemprego
Daniel Loria destacou a sofisticação tecnológica do modelo operacional que está sendo desenvolvido na reforma
Entenda como pequenas atitudes podem fazer total diferença para o desenvolvimento da sua empresa
Levantamento da instituição identifica que, em média, o salário do dono de pequeno negócio é R$ 3,5 mil
Estimativa está abaixo ainda da previsão do Ministério da Fazenda, que projeta crescimento de 3,2% neste ano
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Saiba como lidar quando o cliente pede redução de honorários: estratégias de negociação, análise de custos e como evitar cair na armadilha de competir por preço. Garanta a valorização do seu trabalho!
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoveu palestra intitulada ‘Pilares e Ações Estruturantes – Gestão 2024/2025’ para todos os presentes no Plenário da Casa, durante a 73ª Reunião Extraordinária, realizada na quinta-feira, dia 4 de janeiro, em Brasília/DF
Transforme sua carreira e amplie suas receita ao se tornar um franqueado da Omie; faturamento pode chegar até R$1,5 milhão anual.
A automação e a transformação digital em curso, reforçam a importância da educação continuada e da capacitação técnica como forma de se manter competitivo em um cenário cada vez mais desafiador.
A implementação da EGC, além de promover a qualificação do corpo funcional, também contribui para o amadurecimento do ambiente corporativo do Sistema CFC/CRCs