Lilian Fonseca
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Norma coletiva não pode tratar de forma desigual empregados da mesma empresa
Segundo o ministro Emmanoel, os princípios constitucionais da isonomia e da não discriminação foram desrespeitados
2011/09/28 -
Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais
O próprio trabalhador confirmou que era porteiro na sede da OAB/RS quando furtou um carro estacionado na garagem da instituição e abandonou-o posteriormente, porque havia discutido em casa e estava “com a cabeça quente”.
2011/09/27 -
Turma considera redução de indenização desproporcional e aumenta valor
É preciso estabelecer a relação de equivalência entre a gravidade da lesão e o valor monetário da indenização imposta
2011/09/21 -
TST isenta trabalhador de dividir indenização com associação de deficientes
O relator também esclareceu que o processo analisado refere-se a ação individual proposta pelo empregado contra o ex-empregador, e não a tutela de cunho coletivo.
2011/09/19 -
Lei estadual pode instituir parcela que não se incorpora ao salário
Tanto a sentença de origem quanto o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) tinham condenado o hospital a incorporar a parcela ao salário do trabalhador.
2011/08/12