Pedro Rocha Franco
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Impostos são os entraves mais relevantes para negócios no Brasil
A carga tributária direcionada para o consumo em vez de voltada para a renda e o patrimônio é uma das críticas da iniciativa privada em relação às normas atuais
2014/09/15 -
Deficiente só pode ser demitido se houver contratação de outro deficiente para o mesmo cargo
Após ter seu pedido negado em primeira instância e mantida a sentença pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP), a auxiliar de operações recorreu ao TST.
2013/04/15 -
Recebimento de benefício previdenciário não impede trabalhador de receber pensão paga por empresa
Segundo a sentença restabelecida, ficou constatado o descumprimento de normas trabalhistas pela empresa.
2013/03/25 -
Intimação recebida por pessoa estranha ao processo pode gerar nulidade
O relator do processo no TST,considerou que a empresa conseguiu provar que a notificação foi entregue a pessoa estranha a seus quadros, o que torna nula a citação e todos os atos posteriores no processo.
2013/03/20 -
Instalador de TV a cabo receberá adicional de periculosidade
O técnico em eletrônica trabalhou na NET SP entre dezembro de 1999 e agosto de 2004 executando assistência técnica, instalações e reparos na rede de TV a cabo externa.
2013/02/22