Sérgio Ferreira Pantaleão
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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Carnaval – É ou não feriado? Folga automática pode gerar alteração contratual
Esta tradição induz muitas pessoas a acreditar que é feriado e que, portanto, não precisam exercer suas atividades nos seus locais de trabalho.
2016/01/07 -
Folha de Pagamento – Cuidados nas Parametrizações
Estes erros podem ser de caráter interno, envolvendo os valores pagos ou descontados dos empregados, ou externo, envolvendo os encargos sociais recolhidos indevidamente para as entidades arrecadadoras de tributos e contribuições.
2015/12/22 -
O Empregador pode obrigar o empregado a vender as férias?
As férias é o período de descanso anual a que o empregado tem direito após o exercício do trabalho pelo período de um ano (12 meses), período este denominado de "período aquisitivo".
2015/12/22 -
O trabalho nas eleições - Folga compensatória ou pagamento de horas extras?
O trabalho em dias de feriados, civis e religiosos é vedado de acordo com a Lei 605/1949, regulamentada pelo Decreto 27.048/1949, exceto nos casos em que seja necessária a execução dos serviços impostas pelas exigências técnicas das empresas.
2014/10/27 -
CAGED - Novas regras exigem cuidados redobrados no envio das informações
O Ministério do Trabalho e Emprego publicou em 29/05/2014 a Portaria MTE 768/2014 alterando o prazo para prestação de informações relativas a movimentações de empregados.
2014/07/16