O objetivo é desarticular esquema, capitaneado por um escritório de contabilidade, de venda de créditos fraudulentos para quitação de dívidas com a União.
Área do Cliente
Notícia
Problema é informalidade, afirmam empresas
"Só a fiscalização permanente pode ajudar a reduzir os acidentes."
O SindusCon-SP (reúne a indústria da construção) avalia que o principal entrave para combater os acidentes de trabalho ainda é a informalidade.
"Em relação aos acidentes, as empresas regularizadas pagam o ônus da informalidade. Nossas obras são fiscalizadas, mas e as informais?", questiona o vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP, Haruo Ishikawa.
A principal causa das mortes, segundo diz, ainda é o uso de andaimes inadequados e a falta de consultorias e técnicos especializados em escavação, contenção e fundações em obras informais. "Só a fiscalização permanente pode ajudar a reduzir os acidentes." No Estado de São Paulo, são 30 fiscais para verificar todas as obras em andamento -14 atuam na capital.
Desde 1995, a indústria da construção discute, em uma comissão permanente nacional, formada por empregadores, trabalhadores e governo, medidas para aperfeiçoar as normas e leis de segurança e saúde na tentativa de evitar acidentes de trabalho. No Estado, onde 620 mil empregados registrados, existem sete comissões regionais com a mesma finalidade.
Ishikawa afirma que o setor ainda tem elevado índice de acidentes, mas já houve redução "considerável" em relação ao início dos trabalhos da comissão. Em 1997, segundo dados do Ministério do Trabalho, 32 operários morreram em obras da capital. No ano passado, foram 15. Na capital, são 260 mil operários registrados.
O aumento de acidentes verificados de janeiro a junho deste ano -foram 12 nas obras da capital ante 9 em igual período de 2008- pode estar relacionado, segundo diz, ao crescimento do setor e do número de obras. "Pode ainda ser por problemas de pressão com cronogramas atrasados, por um ritmo mais intenso de trabalho, ou por fatalidade. O importante é investigar as causas e combatê-las."
Sobre a terceirização dos serviços (apontada por especialistas como responsável por piorar as condições de trabalho sem dar garantia aos operários), o empresário diz que a contratação de prestadoras serviços é uma "realidade" na construção. "Mas o SindusCon-SP não compactua com a terceirização da terceirização. Nos acordos assinados com os trabalhadores, há cláusulas específicas que defendem os direitos dos terceirizados", diz.
Desde 2008, o Ministério da Previdência discute medidas para reduzir acidentes e doenças na construção. "Além de aperfeiçoar a NR-18 (principal norma regulamentadora do setor), a fiscalização será intensificada em 13 Estados. São Paulo é um deles", diz Remígio Todeschini, da Previdência.
Notícias Técnicas
Estão sendo comtempladas 264 mil restituições de contribuintes, entre prioritários e não prioritários; o valor total do crédito é de R$ 700 milhões
Nos nove primeiros meses de 2024, o recolhimento chegou a R$ 1,934 trilhão, informa a Secretaria da Receita Federal do Brasil
INSS iniciou a liberação automática de auxílio-doença concedido pela Justiça, em parceria com o CNJ
Os benefícios são conquistas históricas dos trabalhadores e serão preservados
Notícias Empresariais
Entregas estão previstas em todo o estado até o fim do ano
Esta transformação digital das empresas está longe de ser completa, alcançando mais a parte operacional, porém, deixando de fora fases mais complexas como o diagnóstico fiscal
Este artigo explora as possibilidades de redução de dívida através de transações tributárias.
Herdeiros e sucessores não integram a categoria representada pela entidade sindical.
Para 3ª Turma, diferença salarial é grave o suficiente para justificar o rompimento do contrato
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Saiba como lidar quando o cliente pede redução de honorários: estratégias de negociação, análise de custos e como evitar cair na armadilha de competir por preço. Garanta a valorização do seu trabalho!
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoveu palestra intitulada ‘Pilares e Ações Estruturantes – Gestão 2024/2025’ para todos os presentes no Plenário da Casa, durante a 73ª Reunião Extraordinária, realizada na quinta-feira, dia 4 de janeiro, em Brasília/DF
Transforme sua carreira e amplie suas receita ao se tornar um franqueado da Omie; faturamento pode chegar até R$1,5 milhão anual.
A automação e a transformação digital em curso, reforçam a importância da educação continuada e da capacitação técnica como forma de se manter competitivo em um cenário cada vez mais desafiador.
A implementação da EGC, além de promover a qualificação do corpo funcional, também contribui para o amadurecimento do ambiente corporativo do Sistema CFC/CRCs