PGFN oferece descontos e prazos para quitação de débitos até Janeiro/2025
Área do Cliente
Notícia
Bronzeamento artificial poderá ser proibido
A resolução ficará em consulta pública por 30 dias.
Fonte: Estadão
Lígia Formenti
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) dá hoje o primeiro passo para a proibição das câmaras de bronzeamento artificial. Um mês após o equipamento ser incluído na lista de fatores que comprovadamente provocam câncer pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc, na sigla em inglês), a Anvisa colocou em consulta pública uma resolução que proíbe o uso estético, o comércio, aluguel, doação e importação do produto.
"Seria uma contradição a agência permitir o uso de um equipamento que é associado ao aparecimento de tipos agressivos de câncer de pele", afirmou o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano. Segundo ele, uma sessão de 45 minutos do aparelho submete o consumidor a uma radiação ultravioleta equivalente a oito horas do pior sol.
A resolução ficará em consulta pública por 30 dias. Nesse período, deverá ser realizada também uma audiência pública, com a participação de representantes de vários setores, incluindo da Iarc. Barbano, porém, acha que dificilmente a proibição não será levada em frente.
"Isso pode ocorrer caso setores interessados apresentem provas suficientes sobre a segurança do produto. Algo difícil, sobretudo diante da classificação da Iarc." Não há estimativas oficiais sobre quantos aparelhos de bronzeamento artificial estão em funcionamento.
Atualmente, existe um regulamento para o funcionamento dessas máquinas com finalidade estética. Após a nova classificação, vigilâncias sanitárias de São Paulo e do DF avaliaram a atividade nas duas cidades. Barbano recebeu ontem resultados do levantamento de São Paulo.
"A lista de irregularidades é extensa", conta. Fiscais verificaram que não é respeitado o período mínimo entre uma sessão e outra, que não há registros dos clientes submetidos ao procedimento e que não é exigido atestado de médico.
A proposta colocada em consulta pública não prevê proibição para equipamentos com emissão de radiação ultravioleta destinados a terapias médicas, como para pacientes com psoríase e vitiligo. "As máquinas são outras, o registro é diferente. Para esses pacientes, a técnica é indicada e valiosa."
"Seria uma contradição a agência permitir o uso de um equipamento que é associado ao aparecimento de tipos agressivos de câncer de pele", afirmou o diretor da Anvisa, Dirceu Barbano. Segundo ele, uma sessão de 45 minutos do aparelho submete o consumidor a uma radiação ultravioleta equivalente a oito horas do pior sol.
A resolução ficará em consulta pública por 30 dias. Nesse período, deverá ser realizada também uma audiência pública, com a participação de representantes de vários setores, incluindo da Iarc. Barbano, porém, acha que dificilmente a proibição não será levada em frente.
"Isso pode ocorrer caso setores interessados apresentem provas suficientes sobre a segurança do produto. Algo difícil, sobretudo diante da classificação da Iarc." Não há estimativas oficiais sobre quantos aparelhos de bronzeamento artificial estão em funcionamento.
Atualmente, existe um regulamento para o funcionamento dessas máquinas com finalidade estética. Após a nova classificação, vigilâncias sanitárias de São Paulo e do DF avaliaram a atividade nas duas cidades. Barbano recebeu ontem resultados do levantamento de São Paulo.
"A lista de irregularidades é extensa", conta. Fiscais verificaram que não é respeitado o período mínimo entre uma sessão e outra, que não há registros dos clientes submetidos ao procedimento e que não é exigido atestado de médico.
A proposta colocada em consulta pública não prevê proibição para equipamentos com emissão de radiação ultravioleta destinados a terapias médicas, como para pacientes com psoríase e vitiligo. "As máquinas são outras, o registro é diferente. Para esses pacientes, a técnica é indicada e valiosa."
Notícias Técnicas
TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho
As aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,7% das operações de investimento no período
Além dos benefícios oferecidos, instituto responsabiliza judicialmente os agressores
Muitos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desejam fazer empréstimos, mas não sabem como funciona e possuem algumas dúvidas, com isso, viemos explicar como a solicitação desse crédito funciona
Notícias Empresariais
Saiba quais são os direitos e benefícios dos funcionários no final do ano, incluindo 13º salário, férias, PLR e outros adicionais.
Entenda as regras para férias coletivas, prazos, cálculos e como o contador auxilia na gestão, evitando problemas legais e otimizando o processo.
Com o serviço, os investidores mantêm a rentabilidade dos seus ativos enquanto utilizam seus títulos como garantia
Legaltechs e Lawtechs impulsionam a IA no setor jurídico brasileiro, com investimentos de bilhões e foco em agilidade e acessibilidade. Descubra como a tecnologia está transformando o mercado.
Publicação, disponível no site do órgão, reúne normas nacionais e internacionais para fortalecer o diálogo social sendo uma ferramenta prática sobre negociações coletivas e mediações trabalhistas no Brasil
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável