Segundo a RFB, mudanças atendem demandas da classe contábil
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A velha poupança virou plano de previdência
Guardar as moedas no cofrinho foi o caminho encontrado pelo professor Jorge Serrão e pela mulher dele, a editora Nali Cristina, para assegurar o futuro da filha deles, Joana, de dois anos e oito meses.
Guardar as moedas no cofrinho foi o caminho encontrado pelo professor Jorge Serrão e pela mulher dele, a editora Nali Cristina, para assegurar o futuro da filha deles, Joana, de dois anos e oito meses. Pelo menos por enquanto. De lá, o dinheiro irá direto para um plano de previdência, porque a velha poupança das crianças, aquela que muitos adultos de hoje tiveram um dia, já não existe. Não nos moldes de antigamente, o que deu espaço para o crescimento da previdência nesse segmento.
Jorge e Nali até foram a uma agência bancária para abrir uma caderneta para a filha – hábito da família de ambos. "Quando nasci, minha mãe fez o mesmo por mim. Mas descobri que naquela época era mais fácil", diz a editora. É que a gerente exigiu o documento de identidade (RG) e o Cadastro de Pessoa Física (CPF) de Joana, para que a conta ficasse no nome dela. "O CPF já foi tirado. Mas não tivemos tempo de providenciar o RG. É muita burocracia", reclama o pai.
Foi o Banco Central que fez a determinação que chateou a família Serrão e ela não é tão nova. Foi a resolução 2747, de 28/06/2000, que passou a exigir que toda conta estivesse condicionada ao CPF do titular. O mesmo documento determina que, "se a conta de depósitos for titulada por menor, ou por incapaz, além de sua qualificação, também deverá ser identificado o responsável que o assistir".
Opções
Para o casal só restou a previdência privada como uma maneira de guardar o dinheiro para a filha. Menos burocrático, o sistema permite que o plano fique em nome da criança, mesmo que ela não tenha CPF ou RG, desde que haja um responsável. "Vamos providenciar isso na semana que vem", afirma a mãe de Joana.
E opções para esse tipo de investimento não faltam. Na esteira das restrições para a abertura da poupança, os planos para crianças não param de crescer. Neles existe a figura do chamado "responsável financeiro", que é a pessoa que vai garantir o pagamento dos aportes até que o beneficiário complete 21 anos de idade. Mas, a partir daí, ele se tornará o dono do plano e poderá movimentar os recursos.
Em bancos como o HSBC, por exemplo, não é preciso sequer ser correntista para abrir um plano de previdência para um menor. O interessado preenche os formulários e define a forma de pagamento, que pode ser tanto débito em conta corrente quanto boleto bancário. O HSBC Previdência - Plano Jovem permite que os aportes sejam a partir de R$ 30 por mês. Se acontecer algum imprevisto e a pessoa não puder fazer a contribuição no período, não há problema. No mês seguinte, o cliente retoma o pagamento normalmente, sem taxa ou multa. O plano é flexível, para que se possa, eventualmente, depositar valores diferentes.
Já no Bradesco, os aportes mensais são a partir de R$ 50. "O processo é muito simples: basta preencher um formulário e fazer os depósitos", afirma o diretor-geral de Vida e Previdência do Bradesco, Lucio Flavio Oliveira. "Quem quiser abrir um plano para um menor pode colocar o título em nome da criança ou indicá-la como beneficiária. Em ambos os casos o menor está protegido. Não tem burocracia."
O Banco do Brasil, o Itaú e o Santander Real também têm opções de planos, nas categorias Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) ou Vida Gerador de benefício Livre (VGBL).
Como escolher
Antes de optar por um plano, recomenda-se a análise de quanto o cliente precisa investir para garantir os estudos ou o início de um projeto de vida para o filho. Ou seja, o interessado precisa calcular quanto precisará poupar, todo mês, para que o filho tenha o total pretendido e em quantos anos.
Para o coordenador do MBA Executivo da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), professor Tharcisio Bierrenbach dos Santos, esse investimento é a melhor forma para guardar dinheiro para um menor. "A previdência sujeita o poupador a alguns custos. Mas o governo pode promover modificações na poupança a qualquer momento, e as surpresas podem não ser positivas. Mesmo se houver mudança nas regras desse investimento, o plano feito anteriormente não poderá ser regido por ela", explica.
Santos cita ainda outra vantagem da previdência em relação à poupança. "O adulto responsável pelo plano vai pensar duas vezes antes de mexer no dinheiro, já que está no nome do menor. É um efeito psicológico."
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