Segundo a RFB, mudanças atendem demandas da classe contábil
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Economistas divergem e empresários elogiam medidas
A ofensiva para estimular o investimento e o consumo adotada pelo governo nas últimas semanas causa controvérsia
A ofensiva para estimular o investimento e o consumo adotada pelo governo nas últimas semanas causa controvérsia entre os economistas, mas é saudada em coro pelas lideranças empresariais. Entre os analistas econômicos há quem considere desnecessários os novos estímulos fiscais no momento em que a economia já voltou a crescer com força, embora haja também quem veja nas medidas um impulso importante para manter o dinamismo da atividade.
O economista Júlio Callegari, do J.P. Morgan, é um dos que não veem motivos para medidas de estímulo ao consumo, como a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros flex 1.0 até março e de material de construção até junho, anunciadas em novembro. "Os números de consumo já estão fortes demais. Não são necessários novos estímulos", afirma ele, para quem as medidas vão "sobrecarregar a política monetária".
As medidas de incentivo ao setor de bens de capital parecem mais adequadas a Callegari, por estimular o investimento e impulsionar um segmento que tem capacidade ociosa elevada e enfrenta a concorrência externa. "Mas isso significa também mais demanda, num momento em que a economia está bastante aquecida".
O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, não vê uma estratégia coerente nas medidas que têm sido adotadas. "Elas não me parecem pensadas. Foram lançadas ao sabor dos acontecimentos num momento em que não seriam mais necessárias. Se queriam mantê-las, que pelo menos controlassem os gastos, mas não é isso o que está ocorrendo." Para ele, "certamente desonerações de bens de capital são bem-vindas, mas poderiam ter sido adotadas antes da crise. Falta uma estratégia fiscal."
O professor Fernando Sarti, da Unicamp, tem uma opinião bastante diferente. Ele diz que o momento é propício para se pensar até onde devem ir as medidas de estímulo ao consumo, mas ainda acha cedo para retirá-las totalmente. Para Sarti, é simplista ver as reduções do IPI para carros ou móveis como mero incentivo ao consumo. Ao ajudar a manter a demanda em alta, elas também servem como impulso para a materialização dos investimentos.
Sarti vê a perspectiva de consolidação de um ciclo positivo para a economia brasileira, dinamizado pelo consumo e pelas inversões. É fundamental, porém, assegurar que isso se faça com uma produção local crescente, e não apenas com produtos importados, risco que existe dada à valorização do câmbio. A redução de IPI em alguns casos pode servir como uma compensação para o dólar barato, diz Sarti, que elogia bastante as decisões que favorecem o setor de bens de capital, fundamentais para o investimento, e os R$ 80 bilhões destinados ao BNDES. "É crucial ter uma fonte de financiamento de longo prazo na economia."
O presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, também gostou das medidas de estímulo ao investimento. Em nota, Godoy diz que os R$ 80 bilhões dão "tranquilidade para o BNDES suportar a previsão de crescimento na demanda por empréstimos de longo prazo, já que o banco estima desembolsos de R$ 126 bilhões para 2010."
Outra medida elogiada pela indústria foi a prorrogação da Lei do Bem, que isenta de PIS/Cofins na vendade de computadores. Ela já era esperada pela indústria de informática, diz Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee). De acordo com ele, o governo já sinalizava que iria tomar esta decisão desde abril, quando a entidade começou a pedir a prorrogação. "O governo percebeu que seria muito danoso tirar esse benefício do setor", diz Barbato.
Nas estimativas do Instituto Brasil Legal (IBL), o preço dos computadores caiu pelo menos 15% por conta da isenção de PIS e Cofins. Sílvio Ferraz de Campos, diretor comercial da fabricante de computadores Accept afirma que o planejamento da empresa para 2010 já vinha sendo feito levando em conta a prorrogação da Lei do Bem. "Não fosse isso as vendas poderiam cair no ano que vem", afirma o executivo. As vendas de computadores devem chegar a 12,7 milhões de unidades em 2010, segundo a consultoria IDC.
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