Com foco no equilíbrio fiscal e fortalecimento social, medidas alinham despesas e receitas, ampliam justiça tributária e promovem transparência nos programas públicos para economizar R$ 70 bilhões em dois anos
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Banda larga depende de mais velocidade para se expandir
A tecnologia de banda larga aportou no Brasil há 12 anos e tem muito para crescer.
O setor de telecomunicações ocupa papel de destaque nas políticas pública e privada do Brasil. Hoje, as questões da banda larga - transmissão de voz e dados em alta velocidade -- estão no cerne das discussões entre operadoras e governo. O mercado se mostra próspero para os fornecedores, mas por outro, requer regulamentação e planejamento para avançar.
Nos meses de julho a dezembro de 2009, foram comercializadas no país, 455 mil novas conexões em banda larga fixa, somando 11.489 milhões de acessos, que correspondem a 4,1% de aumento em relação ao primeiro semestre.
Do lado tecnológico, a velocidade média de navegação para a banda larga fixa segue ascendente, devido às atualizações de conexões disponíveis. De acordo com a 13ª edição do Barômetro Cisco da Banda Larga, produzida pela IDC, as velocidades acima de 2 Mbps apresentaram maior índice de crescimento, somando 16,1% no primeiro semestre e, 18,5% nos últimos seis meses de 2009. Já as populares (512 Kbps e 999 Kbps) vêm perdendo importância relativa, sendo superadas pelas velocidades entre 1 Mbps e 1,999 Mbps.
Mesmo com o mercado em crescimento, esses índices estão muito aquém da média mundial, porque apenas 27,4% das residências no país contam com conexão de alta velocidade. A tecnologia de banda larga aportou no Brasil há 12 anos e tem muito para crescer. Se, as velocidades de 2 Mbps a 4 Mbps ainda podem ser úteis para uma parcela da população, o grupo integrado por corporações e pessoas com maior poder aquisitivo, já exige 30 Mbps.
O ponto de consenso entre operadoras concorrentes ou não, diz respeito a impostos praticados. A alta carga tributária que incide na importação e na fabricação - maior entrave do setor, onera fornecedores e, em última instância o consumidor. "Na conta de serviços, 43% do total são referentes a impostos e, no modem, por exemplo, a taxa é de 75%", diz Eduardo Levy, diretor executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil).
Há outras dificuldades como a complexidade do código tributário e a política federal, que se choca com exigências estaduais.
Outro fator crítico é a transmissão. As operadoras móveis estão fazendo o backhaul (ramificação que liga o backbone das operadoras às cidades) via radiofrequência. "Com fibra óptica seria mais barato, mas não compensa pelo alto valor pago ao DNIT", avalia Rodolpho Tourinho, diretor de assuntos corporativos da Claro, referindo-se ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
Falta de espectro também entra na lista de gargalos da banda larga no Brasil. Para aumentar a competição de serviços móveis, a Anatel impediu a participação de empresas que já atuam no mercado celular, restringindo a concessão de licenças da banda H às potenciais que desejem investir no mercado.
Mesmo com esses problemas, é crescente a demanda por acesso de alta velocidade. O Barômetro Cisco da Banda Larga demonstra que esse mercado como um todo teve 1,3 milhão de conexões a mais no segundo semestre de 2009. Esse número, se comparado com os primeiros seis meses do ano passado, representa um aumento de 9,5% e, em relação a 2008, de 27%.
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