Lei marca reestruturação do sistema de impostos, discutida há décadas
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Acidentes de consumo: um inimigo oculto
Queimaduras, cortes ocasionados por embalagens inadequadas, choques em aparelhos cuja concepção foi mal concebida, quedas, são alguns dos exemplos mais comuns
Acidentes de consumo são causados por produtos ou serviços que, embora utilizados de acordo com as recomendações do fornecedor (manual de instruções, embalagem, rótulo, bula, dentre outros), provocam danos que prejudicam a saúde ou segurança do consumidor. Queimaduras, cortes ocasionados por embalagens inadequadas, choques em aparelhos cuja concepção foi mal concebida, quedas, são alguns dos exemplos mais comuns.
Pouca gente sabe, por exemplo, que os tantos acidentes em parques de diversão e nos trenzinhos de bufês infantis noticiados pela imprensa são tipos de prestação de serviços que fazem parte do rol das relações de consumo, assim como os estragos nos cabelos causados pelo profissional de beleza. Infelizmente no Brasil ainda não temos estatísticas sobre essas ocorrências, nem detalhes sobre os itens colocados no mercado que representam riscos para o cidadão. Informação fundamental, se quisermos prevenir pequenas e grandes tragédias diárias.
Como um órgão cuja principal missão é a proteção do consumidor, decidimos enfrentar esse desafio criando um canal direto para registrar informações sobre esses acidentes e formar um banco de dados. O principal objetivo é mapear ocorrências, identificar os fatores de risco e encaminhar os dados a uma comissão formada por órgãos públicos, instituições ligadas à defesa dos direitos do consumidor e à sociedade civil organizada, que vão propor políticas públicas, reformulação ou criação de normas técnicas do Inmetro ou até termos de ajuste de conduta assinado pelo fornecedor para aperfeiçoar a segurança de produtos e serviços.
Para isso, nosso principal parceiro deverá ser o consumidor que sofreu danos leves ou graves ou estava no mesmo local e poderia ter sido ferido tanto quanto quem estava ao seu lado - no caso de um brinquedo de parque diversões que caiu, por exemplo. O consumidor será nosso aliado e nos ajudará a conhecer esse inimigo oculto que nos atinge e traçar estratégias para acabar com ele.
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Tensões geopolíticas, custos crescentes das mudanças climáticas e problemas de dívida não resolvidos colocam os mercados de trabalho sob pressão, afirma a Organização Internacional do Trabalho.
Notícias Empresariais
Mudanças na gestão financeira e contábil para o setor da saúde
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Pesquisas serão divulgadas na quinta (16) e na sexta (17), às 10h
A ideia é que possíveis candidatos verifiquem seu grau de qualificação para a função antes de aplicar, reduzindo o número de candidaturas incompatíveis.
Haddad afirmou ainda que o governo vai editar uma MP para garantir que o Pix não será taxado e proibir diferenças de cobrança entre dinheiro vivo e Pix
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
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Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
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