Pelo menos 12,8 milhões de pessoas só vão receber o seu salário do INSS referente ao mês atual em janeiro do próximo ano.
Área do Cliente
Notícia
Regulamento da nova lei de TV por asinatura é aprovado pela Anatel
A Anatel acredita que as licenças do serviço devem ser liberadas a partir de abril.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicação) aprovou, nesta quinta-feira (22), a regulamentação da nova lei de TV por assinatura (Lei 12.485/2011). A regulamentação recebeu aprovação unânime do conselho diretor da instituição.
A nova lei abre o mercado de TV por assinatura, seja via satélite, cabo ou micro-ondas, para as empresas de telecomunicações nacionais e estrangeiras e define cotas de programação. As empresas agora pagarão R$ 9 mil por uma licença e não haverá mais licitações.
A Anatel acredita que as licenças do serviço devem ser liberadas a partir de abril.
Expansão
O governo acredita que a nova lei irá dobrar o número de assinantes de TV por assinatura para 22 milhões, nos próximos cinco anos.
Atualmente, há regras distintas para serviços semelhantes, devido à diferença de tecnologia utilizada para distribuição da programação.
Com a aprovação da lei, as atuais prestadoras de TV por assinatura poderão solicitar à Anatel a adaptação das respectivas outorgas para termos de autorização para prestação do Seac (Serviço de Acesso Condicionado).
A nova lei permitirá o estabelecimento de regras mais claras e válidas para todo o meio utilizado para levar a programação ao assinante, em conformidade com a legislação.
A lei estabelece ainda que as prestadoras que tiverem suas outorgas adaptadas para prestação do Serviço de Acesso Condicionado deverão assegurar a continuidade da prestação dos serviços aos seus assinantes, com preços similares ou inferiores aos por elas praticados, na mesma área de prestação dos serviços.
Notícias Técnicas
É importante atentar às falsas promessas que são divulgadas nas redes sociais, sob a justificativa de que determinada engenharia contábil traria economia para o contribuinte.
Lote é formado por 144 mil restituições, destinadas aos contribuintes prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 448 milhões
O DJEN, instituído pelo CNJ, é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais do Poder Judiciário
Último dia para pagamento de Darf será 30 de dezembro, uma segunda-feira
Notícias Empresariais
Esta medida mostra o compromisso do governo em estimular o setor que é crucial para a economia brasileira
Cenário para 2025 favorece o País, mas barbeiragens nas políticas econômica e externa podem estragar a festa
Empresa contratante deve registrar e recolher contribuições previdenciárias
Ministro Aloysio Corrêa da Veiga destacou, em seu balanço, medidas para mudar a dinâmica processual e garantir uniformização e segurança jurídica
É importante atentar às falsas promessas que são divulgadas nas redes sociais, sob a justificativa de que determinada engenharia contábil traria economia para o contribuinte
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
asdf
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.