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Empresas São Obrigadas A Oferecer Vale-Alimentação Aos Funcionários?
Descubra agora se a empresa ao qual você trabalha está obrigada a pagar o vale-alimentação
O vale-alimentação, também conhecido como VA, é um importante benefício ao qual as empresas oferecem aos seus funcionários, muitas vezes independente do cargo ou salário.
De modo geral, o vale-alimentação é oferecido como crédito através de um cartão específico de alguma empresa que seja prestadora desse serviço.
Seu objetivo é ajudar os trabalhadores com os custos das despesas alimentares durante o decorrer do mês, inclusive é um dos benefícios mais apreciados pelos trabalhadores, por complementar a renda todos os meses.
Contudo, apesar de ser um benefício muito comum e difundido no país, existem muitas empresas que não fornecem o VA para seus colaboradores, mas você já se perguntou se a empresa é obrigada ou não a oferecer o vale aos seus funcionários? Bom, vamos descobrir isso agora!
Como funciona o vale-alimentação?
O vale-alimentação é pago para o trabalhador em forma de crédito através de um cartão vinculado a uma empresa que oferece esse tipo de benefício, como, por exemplo, Sodexo e Alelo.
No caso do vale-alimentação, o mesmo deve ser utilizado exclusivamente para compra de insumos para o preparo da comida, assim é possível usar em diversos locais, tais como:
- supermercados;
- açougues;
- mercearias.
- A vantagem das empresas que oferecem o VA está no cadastro no PAT — Programa de Alimentação do Trabalhador, ao qual podem garantir acesso à dedução do Imposto de Renda com valores repassados aos funcionários no vale-alimentação.
Empresas são obrigadas a oferecer vale-alimentação?
Não! As empresas não são obrigadas a oferecer o vale-alimentação aos colaboradores. Conforme expresso nas leis da CLT, há uma porção de benefícios obrigatórios, mas tanto o vale-alimentação quanto o vale-refeição não são obrigatórios.
Contudo, diversas Convenções Coletivas do Trabalho e Acordo Coletivos do Trabalho, celebrados pelos sindicatos, estabelecem o pagamento do VA e seus respectivos valores, e nestas situações os vales podem se tornar obrigatórios.
Para saber se você tem o direito de receber o vale-alimentação basta que entre em contato com o sindicato de sua categoria profissional para saber dos direitos resguardados aos trabalhadores.
Notícias Técnicas
A Fundação IFRS divulgou um compilado de notícias, eventos e outras informações sobre a IFRS para Pequenas e Médias Empresas (PMEs), bem como atividades relacionadas às PMEs. Veja o conteúdo publicado na última quinta-feira (09).
Atualmente o INSS não está notificando ou bloqueando pagamentos de nenhum segurado pela falta de comprovação
As inscrições da 1ª/2025 edição do Exame de Suficiência estão abertas. Os interessados em participar do certame terão entre as 16h do dia 14 de janeiro de 2025 e as 16h do dia 13 de fevereiro de 2025 para efetuar as inscrições.
Dados globais de movimentações enviadas à Receita geraram polêmica. Estados dizem receber informações sobre pagamentos feitos às empresas, que consideram essenciais para que os fiscos desempenhem suas 'funções constitucionais de arrecadação e fiscalização'.
Notícias Empresariais
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No terceiro prognóstico para a safra 2025, a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve somar 322,6 milhões de toneladas, com alta de 2,5% ante o 2º prognóstico (7,8 milhões de toneladas) e alta de 10,2% frente a 2024 (29,9 milhões de toneladas)
As alterações no Cosif não provocarão modificações nas estatísticas monetárias e de crédito e fiscais, e nem em suas respectivas séries históricas.
A receita líquida atingiu R$ 232,8 bilhões no mês, enquanto a despesa totalizou R$ 213,4 bilhões
Já houve tentativas frustradas de fixar a data das festas para março
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
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Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.