Sites, plataformas de vídeo e redes sociais divulgam informação equivocada sobre ação determinada em portaria dos ministérios do Desenvolvimento Social, Previdência e do instituto
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Ministro Luiz Marinho propõe conferência nacional para discutir transformações no mercado de trabalho
“Toda a economia está passando por transformações. “São novas formas de trabalho, a chegada dos aplicativos, a inteligência artificial, e as várias temáticas correlatas ao nosso mundo, que vem chegando numa velocidade que a gente não consegue acompanhar, que dirá antecipar”, explicou ministro.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, abriu na manhã desta quarta-feira (10) a 4º Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Trabalho (CNC), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília (DF). O ministro falou sobre a importância de uma abordagem coordenada para tratar dos desafios contemporâneos no mercado de trabalho. Ele sugeriu ao colegiado a discutir a pertinência da realização de uma conferência nacional em 2025, para tratar dos diversos temas que envolvem o mundo do trabalho e emprego na atualidade. A pauta da reunião seria sobre as enchentes e as medidas emergenciais sobre relações de trabalho, além da apresentação de um relatório sobre a comissão de peritos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) referente ao Brasil de 2020.
“Penso que o trabalho é merecedor de uma atenção, de uma reflexão mais planejada e ausente dos conflitos cotidianos. Vamos pensar e discutir o futuro, a próxima década, as próximas décadas, enfim, é esse um ponto que eu queria aqui deixar com vocês nessa reflexão”, disse Luiz Marinho.
Segundo Luiz Marinho, toda a economia está passando por transformações. “São novas formas de trabalho, a chegada dos aplicativos, a inteligência artificial, e as várias temáticas correlatas ao nosso mundo, que vem chegando numa velocidade que a gente não consegue acompanhar, que dirá antecipar”, explicou o ministro. Segundo ele, é importante a sinergia entre governo, trabalhadores e empregadores para discutir essas transformações.
O ministro destacou a rotatividade excessiva no mercado de trabalho formal, com 22 milhões de trabalhadores trocando de emprego no ano passado, e questionou se essa dinâmica é resultado apenas da sazonalidade ou se há outros fatores em jogo. "Essa rotatividade gera a perda de experiência e conhecimento. Precisamos entender melhor esse fenômeno", avaliou.
Chuvas no Rio Grande do Sul – Luiz Marinho falou das chuvas torrenciais que desabaram sobre o Rio Grande do Sul e das ações emergenciais adotadas pelo governo federal para a reconstrução do estado. Reconheceu o impacto severo da catástrofe e destacou os esforços do governo em liberar recursos para a reconstrução. No entanto, mencionou que a resposta às demandas empresariais deve ser equilibrada com as limitações orçamentárias atuais.
Retomada - O Conselho Nacional do Trabalho (CNT) é um colegiado tripartite, consultivo, abrigado na estrutura do MTE. Foi recriado no ano passado no início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ter sido extinto em 2019. Dentre seus objetivos estão: negociar e propor políticas e ações para modernizar as relações de trabalho; estimular a negociação coletiva e diálogo social na solução de conflitos trabalhistas; promover o entendimento entre trabalhadores e empregadores; buscar soluções em temas estratégicos relativos às relações de trabalho; propor diretrizes para a elaboração dos planos, dos programas e das normas sobre políticas públicas em matéria trabalhista de competência do Ministério do Trabalho e Emprego e; propor estudos e analisar normas complementares que tratem das condições e das relações de trabalho, dentre outros assuntos que lhe sejam submetidos, no âmbito de sua competência.
Notícias Técnicas
Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro
O INSS paga, mensalmente, 40.431.862 benefícios previdenciários e assistenciais. Sendo 6.244.106 assistenciais, e 34.187.756 previdenciários
Em todo país, 2.681 unidades postais estão habilitadas para receber o documento médico
Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, integração entre os entes federativos no novo sistema exigirá mudança de cultura
Notícias Empresariais
Segundo a Receita Federal, mais de 1,1 milhão de MEIs e 755 mil micro e pequenas empresas estão inadimplentes, somando R$ 26,7 milhões em dívidas
O leilão da folha do INSS vem sendo feito desde 2009, com validade por cinco anos
O presente acordo tem por objeto a adoção do sistema de banco de horas, nos termos do artigo 59, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e da Medida Provisória nº 905/2019
A rescisão do contrato de trabalho é um tema central nas relações trabalhistas, pois envolve o encerramento formal da relação entre o empregado e o empregador
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Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
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A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
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