Daniel Loria, diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, prevê 2025 como um ano a ser marcado por avanços significativos na implementação tecnológica da reforma
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GO - Será ampliado uso da nota eletrônica
As empresas fabricantes e de distribuição de cigarros e combustíveis foram as primeiras a utilizar a NF-e na circulação de seus produtos, em abril de 2008.
Novos contribuintes goianos serão obrigados a emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em abril deste ano. O programa, iniciado em abril de 2008, expande-se anualmente, por determinação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Atualmente, em Goiás, mais de dois mil contribuintes estão emitindo a nota pela internet. A inclusão neste ano obedecerá à Classificação Nacional de Atividades Econômicas (Cnae) e a Sefaz levanta quantos contribuintes serão atingidos pela exigência.
Estão na lista empresas de abate de aves e pequenos animais, frigoríficos , fabricantes de óleos vegetais, sorvetes, laticínios, massas alimentícias, produtos farmoquímicos, medicamentos para uso veterinário, equipamentos de informática e aparelhos telefônicos, entre outros.
“A nota fiscal eletrônica agrega tecnologia ao controle mais efetivo da circulação das mercadorias, o que facilita a melhoria da fiscalização nos postos de divisas interestaduais”, avalia o superintendente da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda, Paulo Aguiar.
As empresas fabricantes e de distribuição de cigarros e combustíveis foram as primeiras a utilizar a NF-e na circulação de seus produtos, em abril de 2008. Na segunda etapa, no ano passado, foi a vez dos fabricantes de cimento, veículos, medicamentos alopáticos, frigoríficos e atacadistas do setor de carnes, bebidas alcoólicas e refrigerantes e fornecedores de energia elétrica, entre outros.
Notícias Técnicas
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A Receita Federal do Brasil (RFB) orienta os prefeitos quanto às irregularidades no envio de declarações e quanto à possibilidade de pagamento ou parcelamento de eventual dívida.
Encontro híbrido visou orientar operadores de direito e assessores da indústria.
Notícias Empresariais
Publicação, disponível no site do órgão, reúne normas nacionais e internacionais para fortalecer o diálogo social sendo uma ferramenta prática sobre negociações coletivas e mediações trabalhistas no Brasil
É o menor valor para um terceiro trimestre desde o início da série histórica, em 2012. Comparada ao terceiro trimestre de 2023 (7,7%), houve diminuição de 1,3 p.p.
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Programa do INSS visa reinserir o trabalhador reabilitado ao mercado de trabalho. Benef´ício é mantido durante a participação do segurado na reabilitação
Equipamentos sem o Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo MTE não podem ser classificados como EPIs, mesmo que sejam comercializados ou utilizados com essa finalidade
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
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