PGFN oferece descontos e prazos para quitação de débitos até Janeiro/2025
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Notícia
GO - Entra em vigor benefício para voo regional
A medida tem por objetivo garantir a ampliação das rotas aéreas no Estado com foco no desenvolvimento econômico e turístico e foi anunciada pelo governador Alcides Rodrigues no Seminário Transporte Aéreo Regional e Logística Integrada do Turismo (
A lei 17. 028, de 31 de maio, que reduz a carga tributária do ICMS do querosene de aviação para as empresas que investem na aviação regional em Goiás, de 15% para 3%, foi publicada na edição de hoje (quinta-feira) no Diário Oficial do Estado. A medida tem por objetivo garantir a ampliação das rotas aéreas no Estado com foco no desenvolvimento econômico e turístico e foi anunciada pelo governador Alcides Rodrigues no Seminário Transporte Aéreo Regional e Logística Integrada do Turismo (Voe Goiás).
A edição de hoje também traz a lei 17.010, que cria a unidade orçamentária Central de Aquisições e Contratações, da Centrac; a lei 17.030, que extingue o Programa de Participação em Resultados (PPR) dos servidores da Sefaz; a lei 17.031, que altera o Plano de Cargos do Pessoal de Apoio Fiscal Fazendário da Sefaz; e a lei 17.032, que dispõe sobre o regime de remuneração por subsídio do pessoal de carreira do Fisco da Sefaz.
Notícias Técnicas
TST firmou tese de observância obrigatória em toda a Justiça do Trabalho
As aplicações de até R$ 1 mil representaram 55,7% das operações de investimento no período
Além dos benefícios oferecidos, instituto responsabiliza judicialmente os agressores
Muitos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desejam fazer empréstimos, mas não sabem como funciona e possuem algumas dúvidas, com isso, viemos explicar como a solicitação desse crédito funciona
Notícias Empresariais
Saiba quais são os direitos e benefícios dos funcionários no final do ano, incluindo 13º salário, férias, PLR e outros adicionais.
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Com o serviço, os investidores mantêm a rentabilidade dos seus ativos enquanto utilizam seus títulos como garantia
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Publicação, disponível no site do órgão, reúne normas nacionais e internacionais para fortalecer o diálogo social sendo uma ferramenta prática sobre negociações coletivas e mediações trabalhistas no Brasil
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.
Veja as atribuições da profissão e a média salarial para este profissional
O Brasil se tornou pioneiro a partir da publicação desses normativos, colaborando para as ações voltadas para o combate ao aquecimento global e o desenvolvimento sustentável