Instituto também dá instruções de como pedir estorno dos valores e realizar denúncia
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Notícia
MA - Legislação tributária está disponível na home page da SEFAZ
A SEFAZ realiza esforço para atender cada vez melhor os contribuintes e usuários dos seus serviços. O objetivo é dar maior conforto, agilidade e presteza no atendimento.
A SEFAZ realiza esforço para atender cada vez melhor os contribuintes e usuários dos seus serviços. O objetivo é dar maior conforto, agilidade e presteza no atendimento.
O objetivo estratégico é que o atendimento remoto, pela Internet, alcance 90% da demanda, propiciando que o contribuinte, contador ou usuário não ncessite se deslocar de casa ou escritório para obter informações, orientações, fazer reclamações, ingessar com recursos, acompanhar processos e tudo o mais.
O relatório de estatística das manifestações recebidas pela Ouvidoria da SEFAZ – Maranhão, via e-mail, telefone, fax, aponta que a maior parte das dúvidas dos usuários (45%) giram em torno da legislação, transmissão e preenchimento da Declaração – DIEF ou DIS e emissões de certidões.
Aqui vamos apresentar alguns atalhos que facilitam a navegação dos interessados na home page da sefaz em busca de informações sobre a legislação e apresentar alguns serviços disponíveis para melhorar o acesso de todos. Nas próximas vamos tratar da DIEF e outros assuntos relevantes.
LEGISLAÇÃO
O serviço relativo a legislação do ICMS está bem organizado em nossa home page ( www.sefaz.ma.gov.br ). Clique na seção CANAIS, no item LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.
Nesta seção os arquivos estão organizados assim:
1.Arquivo do regulamento do ICMS – arquivos dos anexo do RICMS – importante baixar os dois na sua máquina. Eles são sempre atualizados.
2. Leis estaduais; Leis Federais; Decretos (ano a ano); Portarias, etc
Todos os arquivos (Leis, Decretos, Portarias, etc) estão em formato do Microsoft Word ,que permite o uso do comando Editar/Localizar ( CTRL + L) que permite a localização automática de palavras/assuntos em textos .
Veja especialmente o segmento da orientação tributária: tributação por produtos, benefícios, etc. Siga o link. Lá está um resumo da legislação aplicada a diversos produtos.
http://www.sefaz.ma.gov.br/orientacao_tributaria/default.asp
Ainda na seção CANAIS, no item INFORMAÇÕES, estão diversos manuais, inclusive um para orientar contribuintes, sobre documentos fiscais, produtores rurais, ECF, entre outros.
Notícias Técnicas
Golpistas sofisticam suas estratégias para tentar dar credibilidade a mensagens falsas e enganar os contribuintes
“A reforma tributária vai muito além do IBS e CBS”. Essas e outras temáticas foram debatidas por grandes nomes do mercado durante o evento Tax is Cool
Grupo de trabalho do CNJ elabora proposta para unificar julgamentos dos novos tributos, visando eficiência e segurança jurídica
A nova regra entra em vigor no dia 1º de maio de 2025, e formaliza um novo Termo de Adesão, que pode ser firmado por órgãos e entidades que não integram o Poder Executivo Federal
Notícias Empresariais
Entre os temas está a importância da modernização do sistema financeiro, destacando a evolução do Pix e inovações do sistema de pagamento
Empresas que investem em saúde mental fortalecem o engajamento e reduzem a rotatividade, criando um ambiente mais sustentável para talentos e negócios.
Avaliações foram feitas pela Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos (SMA) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPO)
Nesta quinta-feira, 24, o INSS começa a repassar aos aposentados e pensionistas os pagamentos da primeira parcela de antecipação do 13º salário
Afirmação reduziu os temores de que a independência do banco central americano esteja ameaçada
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.