O objetivo é desarticular esquema, capitaneado por um escritório de contabilidade, de venda de créditos fraudulentos para quitação de dívidas com a União.
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MA - Orientações sobre DIEF e SefazNet são as mais procuradas
Para melhor atender a demanda por essas informações, a Ouvidoria resolveu divulgar algumas instruções para facilitar e orientar o acesso aos serviços.
Entre as orientações mais procuradas pelos contribuintes que procuram a Ouvidoria da Secretaria da Fazenda, as de maior incidência tratam de instruções sobre emissão da DIEF (Declaração de Informações Econômico-Fiscais) e acesso à Central de Atendimento Sefaznet. A Secretaria da Fazenda disponibiliza pela SefazNet várias consultas relativas aos dados de empresas, inclusive o protocolo da DIEF.
Para melhor atender a demanda por essas informações, a Ouvidoria resolveu divulgar algumas instruções para facilitar e orientar o acesso aos serviços.
Como gerar o protocolo e chave de segurança da DIEF
O número do protocolo da DIEF pode ser gerado no programa TED – Transmissão Eletrônica de Documentos, que é um programa usado para transmitir a Declaração. Existe uma guia do menu que informa o número do protocolo.
Com o protocolo, o contribuinte acessa a seção da DIEF no site da Sefaz e gera o recibo definitivo e, com ele, sabe a chave de segurança. A chave de segurança é o número que deve ser informado na entrega da DIEF/DIS e que consta no recibo definitivo (comprovante de entrega) gerado pela última DIEF transmitida.
Caso o contribuinte tenha perdido as informações do seu computador, ele deve ir a uma Agência de Atendimento da Sefaz, devidamente credenciado pela empresa, para solicitar por ofício o número correto dos protocolos.
Como gerar o protocolo pela SefazNet
Outra alternativa para consultar o protocolo correto, caso tenha problemas no TED, o usuário pode se credenciar no SefazNet. Para solicitar o acesso à Central de Atendimento SefazNet, o usuário precisa seguir os seguintes procedimentos:
1 – acessar o site da Sefaz WWW.sefaz.ma.gov.br
2 – clicar na seção SefazNet
3 – clicar na opção “Novo Usuário”;
4 – preencher os dados solicitados (de preferência, se sócio, cadastrar como usuário principal) e confirmar os dados
5 – imprimir, em duas vias, o formulário “solicitação de acesso ao auto-atendimento”, assinando ambas as vias;
6 – entregar o formulário
O sócio que participar de mais de uma empresa, bem como os contadores terão uma única senha. O usuário acessará o Sefaz.net indicando o CPF e a senha obtida junto ao atendimento da Sefaz.
Além da Ouvidoria (0800 98 1528 e e-mail asdin@sefaz.ma.gov.br ), o usuário pode entrar em contato com o setor de Ajuda em TI – Help Desk nos fones: (98) 3217-4588, 3217-4589, 3217-4590 e 3219-9090.
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