Sites, plataformas de vídeo e redes sociais divulgam informação equivocada sobre ação determinada em portaria dos ministérios do Desenvolvimento Social, Previdência e do instituto
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MT - Mato Grosso investe em tecnologia para combater sonegação de impostos
Apesar da crise econômica mundial, a arrecadação tributária de Mato Grosso tem apresentado crescimento
CLÁUDIO MORAES
Apesar da crise econômica mundial, a arrecadação tributária de Mato Grosso tem apresentado crescimento. Um dos principais fatores para se evitar queda na receita é a ampliação dos investimentos em tecnologia para evitar sonegação de impostos.
Nesta quinta-feira, o secretário estadual de Fazenda, Éder Moraes Dias, revelou que o Estado implantará um sistema revolucionário para fiscalizar o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Segundo o secretário, por exemplo, um carro em trânsito terá sua placa fotografada e, ao mesmo tempo, será possível identificar se ele está com o pagamento do imposto em dia.
Caso o condutor não tenha efetuado o pagamento do IPVA, ele será notificado para regularizar o débito num prazo máximo de 15 dias. Se for flagrado novamente, o motorista terá que responder as sanções como multa e até apreensão do veículo.
Com uma política fiscal arrojada, Mato Grosso é campeão no aumento do índice de recebimento do IPVA. Em janeiro de 2008, a arrecadação do imposto foi de R$ 7 milhões e neste ano chegou a R$ 17,5 milhões.
O secretário Éder Moraes também tem atuado de forma setorial. Ele anunciou que nos próximos meses a secretaria de Fazenda intensificará a fiscalização nas revendedoras de peças usadas para motocicletas e automóveis.
Segundo o secretário, algumas empresas tem burlado o pagamento de impostos e também cometendo crimes adquirindo peças de veículos roubadas. A operação nas revendas será conjunta entre secretaria e Polícia Civil.
Notícias Técnicas
Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro
O INSS paga, mensalmente, 40.431.862 benefícios previdenciários e assistenciais. Sendo 6.244.106 assistenciais, e 34.187.756 previdenciários
Em todo país, 2.681 unidades postais estão habilitadas para receber o documento médico
Segundo o secretário do Ministério da Fazenda, integração entre os entes federativos no novo sistema exigirá mudança de cultura
Notícias Empresariais
Segundo a Receita Federal, mais de 1,1 milhão de MEIs e 755 mil micro e pequenas empresas estão inadimplentes, somando R$ 26,7 milhões em dívidas
O leilão da folha do INSS vem sendo feito desde 2009, com validade por cinco anos
O presente acordo tem por objeto a adoção do sistema de banco de horas, nos termos do artigo 59, §2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e da Medida Provisória nº 905/2019
A rescisão do contrato de trabalho é um tema central nas relações trabalhistas, pois envolve o encerramento formal da relação entre o empregado e o empregador
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Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
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