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RJ - Fazenda, no Rio, rastreia empresas de notas
A Secretaria informou que "está atenta às denuncias de empresas que sonegam impostos", e que, após o levantamento, "se for o caso", essas empresas poderão ser autuadas.
Alessandra Duarte e Maiá Menezes
A Secretaria municipal de Fazenda do Rio começou a cruzar as informações das 13 empresas citadas em reportagem publicada pelo GLOBO, no último domingo, sobre o mercado de notas que abastece parte da área cultural. A Secretaria informou que "está atenta às denuncias de empresas que sonegam impostos", e que, após o levantamento, "se for o caso", essas empresas poderão ser autuadas. De acordo com a secretaria, que fiscaliza o recolhimento do Imposto Sobre Serviço (ISS), "o cruzamento de dados e o acompanhamento do recolhimento de impostos faz parte da rotina da coordenadoria do ISS".
Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Paulo Ramos (PDT) conseguiu 27 assinaturas - quatro a mais do que exige o regimento da Casa - para requerer criação de uma CPI para investigar a venda de notas fiscais no estado. O pedido de abertura da CPI, segundo ele, deve ser protocolado na semana que vem à Presidência da Casa.
"É importante que a Receita saneie isso", diz Cacá Diegues
O cineasta Cacá Diegues defendeu nesta quarta-feira, em entrevista depois do anúncio do primeiro resultado do Fundo Setorial do Audiovisual, na sede da Ancine, no Centro do Rio, que a Receita saneie a emissão de notas fiscais no setor cultural:
- Estou acompanhando as matérias, é importante que se faça isso. E é importante também separar o joio do trigo. Você não tem como saber a origem de todas as notas que você recebe. Mas é importante que a Receita tenha uma intervenção nisso e saneie isso. No meu trabalho, não sou contador da minha empresa, mas os contadores dela tomam o maior cuidado para não aceitar notas de terceiros, notas frias. Agora, às vezes você realmente é enganado. E não cabe a nós um serviço de polícia. Cabe à polícia. E à Receita, que tem que sanear o mercado.
Notícias Técnicas
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Notícias Empresariais
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Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
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