Documento tem o objetivo de orientar entes federativos e as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) que ainda não viabilizaram o efetivo ingresso de servidores públicos como participantes nos planos de benefícios
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Notícia
RJ - Decreto 44.820 do Rio de Janeiro dispôs sobre o SLAM – Sistema de Licenciamento Ambiental
Decreto 44.820, de 02-06-2014
Fonte: COADLink: http://www.coad.com.br/home/noticias-detalhe/58396/decreto-44820-do-rio-de-janeiro-dispos-sobre-o-slam-sistema-de-licenciamento-ambiental
O Decreto 44.820, de 02-06-2014 (DO-RJ de 03-06-2014) estabeleceu que estão sujeitos ao licenciamento ambiental os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, bem como os capazes de causar degradação ambiental, cujas atividades estão relacionadas no Anexo 1.
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Notícias Estaduais
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A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
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Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
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