Entenda como a reforma tributária e a nova faixa de isenção do Imposto de Renda podem impactar a contabilidade nos próximos anos
Área do Cliente
Notícia
Nova lei reduz para 5 dias o tempo para abrir micro e pequenas empresas em Santa Catarina
Já está em vigor em Santa Catarina o programa Bem Mais Simples, voltado para agilizar a abertura de microempresas. A lei foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo em 13 de janeiro.
Fonte: Diário do ComércioLink: http://dc.clicrbs.com.br/sc/noticias/noticia/2017/01/nova-lei-reduz-para-5-dias-o-tempo-para-abrir-micro-e-pequenas-empresas-em-santa-catarina-9421764.html
Já está em vigor em Santa Catarina o programa Bem Mais Simples, voltado para agilizar a abertura de microempresas. A lei foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo em 13 de janeiro. Agora, os próprios empresários podem declarar o baixo risco ambiental das empresas, agilizando a liberação de alvarás.
— Cerca de 90% das empresas brasileiras são de baixo risco e estamos facilitando a vida de quem quer empreender — afirma o deputado federal Jorginho Mello, presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na Câmara de Brasília.
O projeto é voltado para empresas que não dependem de licenças da Vigilância Sanitária, autarquias fiscalizadoras do meio ambiente e Corpo de Bombeiros. Os próprios empresários agora vão preencher o cadastro. A liberação chega em cinco dias — atualmente, o tempo médio para abrir uma empresa no Brasil é de 100 dias. A medida também será adotada para a renovação dos documentos.
— Vamos facilitar a vida de quem quer empreender, criando mais emprego aos catarinenses e distribuindo renda — disse o parlamentar.
Hoje, Santa Catarina possui cerca de 350 mil micros e pequenas empresas.
Notícias Técnicas
O lote é formado por 279.500 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 339.633.908,27.
Modelo de nove dias úteis em duas semanas busca equilibrar bem-estar e produtividade, com foco em saúde mental e eficiência
Sob o argumento de fraude à relação trabalhista, profissionais registrados como PJ ou autônomos vão à Justiça em busca do reconhecimento de direitos
Contribuir com percentual menor exige inscrição no CadÚnico.
Notícias Empresariais
Presidente destacou legado de amor, tolerância e justiça social do pontífice argentino
Uso da Inteligência Artificial com responsabilidade: proteção de dados e riscos legais no ambiente corporativo.
Índices em Wall Street caíram quase 3%, com os investidores apreensivos com ataques de Trump ao Fed
O cenário externo amplia ainda mais a urgência da reforma; a guerra tarifária deflagrada pelos Estados Unidos e as tensões crescentes no comércio internacional estão redesenhando cadeias globais
A equipe econômica prevê que 2027 será um ano difícil para o orçamento; fim da exclusão dos precatórios da meta fiscal é um dos principais fatores de pressão
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Atividade tem por objetivo garantir a perpetuidade das organizações através de planejamento e visão globais e descentralizados
Semana traz prazo para o candidato interpor recursos
Exame de Suficiência 2/2024 está marcado para o dia 24 de novembro, próximo domingo.
Com automação de processos e aumento da eficiência, empresas contábeis ganham agilidade e reduzem custos, apontando para um futuro digitalizado no setor.