Segundo a RFB, mudanças atendem demandas da classe contábil
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Auditorias terão novas normas a partir de 2010
Em 2010 as firmas de auditoria terão de seguir novos padrões de conduta e qualidade.
Silvia Fregoni e Graziella Valenti
Em 2010 as firmas de auditoria terão de seguir novos padrões de conduta e qualidade. O objetivo é que não apenas as regras contábeis adotadas no país estejam alinhadas aos padrões internacionais, mas também as que regem o trabalho dos auditores.
O Instituto Brasileiro de Auditores Independentes (Ibracon) está trabalhando na tradução das normas para as firmas, junto com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). As regras originais são da Federação Internacional de Contadores (Ifac).
"Estamos muito dedicados a esse trabalho", afirmou Ana María Elorrieta, presidente nacional do Ibracon. O processo de tradução deve terminar até o fim de junho, para que haja tempo para a divulgação das normas e o treinamento dos profissionais.
As diretrizes internacionais são basicamente as mesmas das brasileiras. No entanto, o material é mais detalhado e específico. Prova disso é o tempo que deve ser gasto apenas na revisão da tradução: cerca de duas mil horas.
De acordo Ana María, com mais detalhes, a tendência é que as responsabilidades dos auditores fiquem mais bem definidas.
As normas internacionais estabelecem, por exemplo, os procedimentos do auditor para lidar com o valor justo dos ativos - conceito da contabilidade internacional que está estreando no Brasil, no balanço anual de 2008, com o processo de convergência ao padrão internacional IFRS.
Na prática, significa que ativos e passivos das empresas precisam ser contabilizados pelo seu valor econômico. Quando se tratar de um bem negociável, o registro deve ser pelo valor de mercado. Quando não houver liquidez, é preciso utilizar métodos matemáticos difundidos para estimar seu valor.
"Nas regras nacionais o assunto não é sequer mencionado, pois elas foram escritas antes do conceito chegar aqui."
Como os novas normas para as auditorias impõe uma série de detalhes para os procedimentos, a expectativa é que os profissionais precisem de mais tempo para realizar o trabalho.
O cumprimento das regras será fiscalizado pelo CFC. O papel do Ibracon é auxiliar na tradução das normas e no treinamento dos auditores. Mas a verificação da adequação das firmas e de seus profissionais ficará por conta do conselho nacional.
As próprias regras internacionais, produzidas pelo Ifac, passaram recentemente por um processo de revisão. O objetivo principal era tornar o texto mais acessível aos leitores, simplificando a linguagem, de forma e permitir sua adoção tanto para as grandes firmas de auditoria, como para as de menor porte.
A adoção das normas internacionais para os auditores não é obrigatória para os países que adotam o padrão IFRS. São processos distintos.
No Brasil, a decisão por alinhar também os trabalhos de auditoria foi tomada quando, em 2007, o Banco Central (BC) determinou a convergência dos balanços consolidados dos bancos brasileiros ao IFRS. Na mesma norma, o BC também pediu a adoção das regras de auditoria. "Passou quase despercebido", disse Ana María.
Além disso, em janeiro do ano passado, o próprio Ifac fez essa recomendação ao Brasil. Entretanto, os trabalhos de tradução só começaram neste ano porque foi preciso aguardar a finalização das revisões feitas pelo órgão internacional.
O processo de convergência das normas contábeis brasileiras para o IFRS estará concluído em 2010. Neste ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) terminarão de emitir as regras necessárias para a migração completa. Entre normas e orientações concentuais, devem ser emitidos 32 pronunciamentos até setembro.
A harmonização ao padrão externo, porém, já estreou nos balanços anuais de 2008, quando as empresas brasileiras de capital aberto divulgaram seus números de acordo com a Lei 11.638, que lançou as bases para a convergência.
Apesar de estar prevista a emissão de várias novas regras neste ano, a adoção delas só começará nos balanços trimestrais de 2010. Com isso, os resultados anuais de 2009 serão comparáveis aos do ano passado.
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