Segundo a RFB, mudanças atendem demandas da classe contábil
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Pequenas e médias empresas terão fundo garantidor de crédito
Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, medida para impulsionar o setor já está sendo preparada
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou nesta quarta-feira, 15, que o governo está preparando a criação de um fundo garantidor para pequenas e médias empresas. "Isso dará um novo impulso ao crédito para este setor", disse o ministro, em audiência conjunta da Comissão de Acompanhamento da Crise no Sistema Financeiro, na Câmara dos Deputados.
Mantega disse que, embora o crédito tenha voltado para os bancos médios, esses têm receio de emprestar às pequenas e médias empresas. Segundo o ministro, com o fundo garantidor, os bancos terão a garantia de que receberão o crédito de volta. Mantega afirmou também que os grandes bancos já voltaram a emprestar como antes da crise. O problema, segundo ele, é que aumentou o número de clientes, o que proporcionou aos bancos a opção de escolher a quem emprestar.
"As pequenas e médias empresas são as mais sacrificadas", disse Mantega, admitindo que o prazo do crédito também ficou mais curto. Lembrou que, recentemente, houve troca de comando no Banco do Brasil e que a nova diretoria tem a missão de aumentar ainda mais a oferta de crédito. "O banco público tem que aproveitar a vantagem que tem: neste momento de crise, não há saques, e sim depósitos, mais depósitos. Então, se tem mais recursos, tem que haver mais crédito".
Com isso, segundo o ministro, não seria necessário aumentar os juros cobrados, mas isso aconteceu. Mantega afirmou que o Brasil ainda não conseguiu regularizar a questão do crédito. Disse que 10% a 15% da demanda por financiamento não foram atendidos.
Mantega disse ainda que o Ministério da Fazenda e o Ministério do Desenvolvimento continuam estudando medidas para desonerar a produção e o investimento. Lembrou que o governo tentou baratear o custo da mão-de-obra com a desoneração da folha de pagamento, mas não foi possível naquele momento. Segundo ele, essa medida continua no horizonte do governo, e a reforma tributária pode permitir a desoneração da folha.
O ministro afirmou que o governo tomou as medidas que podia adotar tendo em vista o Orçamento. Segundo Mantega, as desonerações precisam ser compatíveis com os recursos da União. De qualquer forma, disse, o governo adotou medidas que permitiram o crescimento dos investimentos no País.
Mantega lembrou que, antes da crise, a formação bruta de capital fixo crescia a 20%, anualizados, no terceiro trimestre de 2008, o que representa um crescimento de pelo menos três vezes mais que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB). O ministro observou que o governo reduziu o custo da produção por meio da redução da TJLP, que atingiu o menor patamar dos últimos tempos, e aumentou o volume de crédito ofertado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
"O Banco Mundial é 'fichinha' perto do BNDES. A diferença é que o Bird tem que atender a 185 países, e o BNDES só a nós", disse o ministro.
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