Segundo a RFB, mudanças atendem demandas da classe contábil
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Empresas veem perda em ano de 40 feriados
No país, neste ano serão 11 feriados nacionais em dias úteis, 29 datas comemorativas estaduais em dias da semana e um sem número de pontos facultativos.
VERENA FORNETTI
Elias de Jesus Gomes, 51, sapateiro há 39 anos, engraxou só dois pares de sapatos ontem no centro do Rio de Janeiro, onde conserta e lustra sapatos há dez anos. Nos dias de movimento normal, ele atende de 10 a 20 clientes. Os taxistas também reclamam da falta de movimento. Com o ponto facultativo de ontem, o dia de Tiradentes hoje e o feriado estadual na quinta, dia de São Jorge, empresas, universidades e repartições públicas no Rio podem ter um "feriadão de uma semana".
No país, neste ano serão 11 feriados nacionais em dias úteis, 29 datas comemorativas estaduais em dias da semana e um sem número de pontos facultativos. Por causa dos dias parados, o país pode deixar de produzir cerca de R$ 156 bilhões, segundo estimativa da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do RJ).
O cálculo leva em conta a riqueza produzida em um dia no Brasil e supõe que as perdas atinjam, no máximo, esse teto. Embora o limite não seja alcançado porque as atividades relacionadas ao lazer e ao turismo se mantêm nos feriados, ainda assim as empresas estimam prejuízo significativo.
"O turismo não compensa a perda porque fica restrito à zona sul. Embora tenhamos acordo com o sindicato dos trabalhadores para abrir nos feriados, no centro as lojas e restaurantes fecham as portas. Com as ruas desertas e o risco de segurança, não vale a pena abrir", diz Aldo Gonçalves, diretor da Associação Comercial do Rio.
Em São Paulo, a associação comercial também prevê perdas. Segundo a entidade, a receita do varejo em abril pode se aproximar da de fevereiro, mês de baixo movimento em razão do Carnaval e do número menor de dias úteis. Mesmo indústrias que não param por causa do alto custo de religar as máquinas ou do desgaste nos equipamentos reclamam.
Lucien Belmonte, presidente da Associação Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro, afirma que, embora a produção não pare, as vendas diminuem com feriados e dias enforcados. "O maior problema que uma indústria pode ter é produção sem vendas. E em ano de crise já temos que nadar o dobro contra a correnteza."
Apesar da dificuldade com a crise, Luciana de Sá, diretora de Desenvolvimento Econômico da Firjan, avalia que os dias parados não devem atrasar a recuperação da economia. "Esse é um processo pautado em elementos mais amplos, como redução de juros."
Projeto de lei
Desde abril de 2007, existe um projeto de lei em tramitação na Câmara que sugere que os feriados em dias da semana sejam antecipados para a segunda-feira para que a comemoração não reduza o ritmo da economia durante a semana. Segundo a proposta, que há dois anos espera análise da Comissão de Educação e Cultura da Casa, Natal, Ano Novo, Sexta-feira Santa, Corpus Christi e Independência do Brasil não seriam antecipados.
Em 2000, projeto similar foi apresentado, mas foi arquivado em 2003. A antecipação de feriados já vigorou no país. Em 1985, foi instituída lei que previa a transferência de datas, mas foi revogada em 1990. No Rio, há lei estadual que proíbe a criação de novos feriados.
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