Segundo a RFB, mudanças atendem demandas da classe contábil
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Empresas investem em regras e setor antipropina
Em meio aos escândalos de corrupção, cresce interesse pelo selo Pró-Ética, do Ministério da Transparência e pelo programa de integridade do Sebrae
Brasília - Na contramão de Odebrecht, OAS e JBS, que criaram departamentos de propinas a políticos desvendados pela Operação Lava Jato, cada vez mais avança no País a quantidade e a diversidade de empresas que buscam adotar normas claras de ética e combate à corrupção.
Uma prova disso é que, de 2015 a 2017, aumentou em torno de 200% de - 91 a 290 - o número de empresas interessadas em conquistar o selo Pró-Ética. É um atestado de integridade lançado em 2010 pelo Ministério da Transparência (CGU) e teve as inscrições encerradas no início de maio. Trata-se de iniciativa em parceira com o Instituto Ethos, ONG cuja missão, entre outros objetivos, é sensibilizar as empresas a adotar práticas políticas e práticas que atendam a elevados critérios éticos.
Pequenas empresas
E no segundo semestre, empreendimentos de menor porte serão alvo de nova etapa do Programa Empresa Íntegra, parceria celebrada em 2015 entre a CGU e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Estão previstos dois eventos sobre o tema, em pelo menos dez estados. O foco será a aplicação da Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção nas empresas) em razão de maior participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas e encadeamentos produtivos.
"Ser ético é um baita negócio", diz Rafael Mazzeo Ferri, diretor de Assuntos Corporativos, Jurídico e Compliance (termo que significa condutas éticas) da Chiesi Farmacêutica, multinacional sediada em São Paulo. Ele dirige o setor antipropina, que começam a ganhar espaço na estrutura das organizações lucrativas. Após três anos investindo pesado em ética, a Chiesi usa como reforço da imagem empresarial o fato de ser, até agora, a única empresa do setor farmacêutico no País a ter o selo Pró-Ética.
Nas primeiras edições do selo, a grande maioria das empresas premiadas era ligada ao setor de energia. No ano passado, entraram firmas de comunicação, moda e tecnologia da informação. Pelas contas de Ferri, ao longo dos três anos, já foram capacitados todos os 350 funcionários da empresa. O treinamento do pessoal da empresa é um dos principais eixos do programa de ética da empresa farmacêutica. Uma das atividades do treino compreende simulação da cobrança de propina ou outra recompensa indevida.
"Nossos servidores são proibidos de convidar servidor público para almoçar, e a empresa não patrocina evento ligado a órgão público", ilustra Ferri. Outra diretriz determina o não pagamento a agente público além do que for "expressamente exigido em lei ou regulamento público". Há também regras sobre o relacionamento dos propagandistas dos remédios: eles podem até convidar médicos para almoçar, mas o valor de despesas é limitado a R$ 170,00 por pessoa. Cartões corporativos são monitorados e todas as atividades são documentadas, para manter o controle do programa e se prevenir em relação a eventuais denúncias de corrupção.
Rede nacional
Até agora, a disseminação da ética nos negócios tem se expandido principalmente nas grandes corporações. Apenas uma pequena empresa entrou no rol dos vencedores do Pró-Ética. Também na contramão da geografia dos escândalos de corrupção, o pequeno negócio ético é de Brasília. A Tecnew Informática foi a primeira pequena empresa do Brasil a receber o selo Pró-Ética, destacando-se entre as 25 condecoradas no final de 2016.
"Precisamos políticas públicas para fortalecer a adoção dessas medidas em outras empresas", defende Marco Túlio Chaparro, sócio da Tecnew. A premiação foi acompanhada pela Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do Sebrae Nacional, responsável pela expansão do "Empresa Íntegra". Nesta etapa, o objetivo é a construção da Rede Nacional de Disseminação do Programa Empresa Íntegra, com a participação das unidades estaduais do Sebrae e da CGU.
"É uma ação essencial para que as informações cheguem ao máximo de empresas no Brasil", prevê o analista Gilberto Socoloski, gestor do programa Empresa Íntegra. "Novas condutas nas empresas podem sepultar os departamentos de propina e até a ideia inibir condutas nada éticas."
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