Segundo a RFB, mudanças atendem demandas da classe contábil
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Redução de IPI ajuda indústria, mas reforma tributária é o ideal, segundo economistas
Uma das críticas é que a União está fazendo benesses às custas dos demais entes da federação
A redução de IPI promovida pelo governo Jair Bolsonaro pode ter um efeito relevante nos preços dos produtos industriais no curto prazo. Nesta sexta-feira (25), o ministério da Economia anunciou um corte de 25% das alíquotas para praticamente todos os setores.
Segundo economistas e empresários ouvidos pela CNN, a tendência é que as empresas repassem parte do alívio tributário para os preços, incentivando a demanda em um momento de economia desaquecida. Também pode ocorrer uma recomposição das margens de lucro.
No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IPI para o setor automotivo também foi utilizada para incentivar a demanda quando o Brasil foi atingido pela crise financeira global em 2008. Na época, os preços caíram e a venda de carros aumentou.
O ministro Paulo Guedes preferiu um corte linear dos impostos, sem optar por setores. O custo fiscal é estimado em R$ 19,6 bilhões, que não é tão expressivo diante do aumento de arrecadação provocado pela alta das commodities e pela inflação.
Guedes já afirmou publicamente que quer promover uma “reindustrialização” do Brasil e devolver o aumento de arrecadação para a sociedade. Até agora a equipe econômica vinha resistindo a alívios tributários, mas a proximidade do ano eleitoral e a folga fiscal acabaram rompendo as resistências.
Os analistas, no entanto, apontam que é uma medida que pode ser facilmente revertida em tempos de menos arrecadação. Eles argumentam que o ideal seria uma reforma tributária ampla, que efetivamente reduzisse a carga de impostos da indústria, que é desproporcional em relação a agricultura e serviços.
Outra crítica é que a União está fazendo benesses às custas dos demais entes da federação. O governo federal recebe apenas 40% das receitas obtidas com a arrecadação de IPI. Já estados e municípios ficam com 57%. Os outros 3% vão para fundos constitucionais.
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