O portal Regularize é o principal exemplo de como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) avançou recentemente no uso da tecnologia e das novas ferramentas de tratamento de dados, facilitando a vida dos contribuintes e impulsionando a regularização fiscal. Essa ponderação foi apresentada pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, quarta-feira (9/8), no seminário virtual “Inteligência artificial ((IA) na conformidade tributária”, realizado em homenagem ao Dia do Advogado, que será celebrado na sexta-feira, 11/8.

A titular da PGFN lembrou da importância dos esforços que estão potencializando o uso de mecanismos de vanguarda para promover a regularização dos contribuintes. Ela afirmou que a conformidade fiscal é um instrumento transversal com capacidade de gerar empregos e manter os níveis de atividade e de produção da economia.

“A Administração Tributária tem um espaço muito grande para usar a tecnologia a favor do contribuinte,” disse. Além do portal Regularize, ela destacou outras soluções inovadoras já implantadas no âmbito da PGFN para aprimorar os serviços ofertados aos contribuintes e as tarefas de representação da instituição perante o Poder Judiciário (ação que tem sido aprimorada pelos laboratórios de jurimetria).

“Avançamos, no passar do tempo, na utilização das novas tecnologias e agora, cada vez mais, da Inteligência Artificial, em algo que sabemos fazer muito bem na recuperação do crédito inscrito, como monitoramento patrimonial, investigação fiscal, combate à fraude fiscal estruturada. E a tecnologia nos dá a possibilidade de olhar os contribuintes sob diferentes perspectivas”, afirmou a PGFN.

Confira o seminário virtual Inteligência Artificial na conformidade tributária, promovido pela PGFN em homenagem ao Dia do Advogado

No caso dos contribuintes que buscam regularizar a situação fiscal voluntariamente, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional já utiliza as bases de dados, interfaces com outras instituições, explicou Anelize. Já para a situação dos sonegadores, a PGFN utiliza novas tecnologias como o “big data” e os algoritmos para monitorar esvaziamento patrimonial e identificar grupos econômicos. Essa estratégia ajuda a PGFN a recuperar créditos de forma mais ágil e customizada e, assim, assegurar que os valores devidos cumpram o devido papel de financiar as políticas públicas, em benefício à sociedade brasileira.

Soluções

Também falaram no seminário os procuradores da Fazenda Nacional Daniel Sabóia e Sara Mendes, que compartilharam experiências e soluções tecnológicas já implementadas na PGFN, além de novidades que serão apresentadas dentro de pouco tempo.

Inteligência Artificial aplicada à conformidade fiscal foi o tema abordado por Sabóia, coordenador do Laboratório de Ciências de Dados da PGFN. Ele apontou que recentemente a PGFN registrou aumento exponencial na adoção de novas tecnologias e do uso de dados. “Hoje estamos avançados ao uso de dados, da Inteligência Artificial, em relação ao mercado, de uma maneira geral”, afirmou. O uso da IA auxiliou a instituição a processar grandes volumes de dados, em diversos formatos, permitindo a visualização de informações finais e realização de descobertas. Dessa forma, a PGFN fortaleceu a capacidade de recuperar créditos e defender os interesses da União, sempre com respeito ao contribuinte.

Os avanços tecnológicos ampliaram a eficácia da PGFN nos últimos tempos, destacou o procurador. Nos últimos 20 anos, a instituição recuperou R$ 353 bilhões, em valores nominais (R$ 545 bilhões em valores corrigidos pela inflação). “Dois terços desse montante foram recuperados a partir de 2017”, disse Sabóia. “O uso da tecnologia vem promovendo uma recuperação fiscal mais eficiente, sem aumento de carga tributária, com aumento das melhorias no atendimento ao contribuinte”, afirmou, reforçando que o portal Regularize é o grande marco no uso da tecnologia e da IA na promoção da conformidade fiscal.

Atividade estratégica

“Transformação digital, jurimetria, é algo que está na ordem do dia e vai estar nas nossas prioridades de trabalho pelos próximos anos”, afirmou a coordenadora-geral da Representação Judicial da Fazenda Nacional, Sara Mendes. Ela explicou que jurimetria é uma atividade estratégica, de inteligência, que trata dados de interesse da representação judicial com métodos específicos, como a aplicação de estatísticas. A procuradora lembrou que o Laboratório de Jurimetria foi criado em 2019 e que, desde então, tem impulsionado a utilização das novas tecnologias, com foco no aperfeiçoamento da atuação da PGFN na representação judicial.

As novas tecnologias permitem que atualmente a PGFN tenha mapeamento e diagnóstico dos principais temas demandados, com recortes por regiões, juízos e varas. A procuradora explicou que a aplicação das inovações tecnológicas no âmbito da jurimetria assegura uma triagem organizada dos dados, gerando informações detalhadas e ágeis que apoiam a atuação da PGFN na representação judicial em todo o país.

O seminário virtual “Inteligência artificial na conformidade tributária” foi promovida pela PGFN com o objetivo de atualizar e informar procuradores e servidores sobre como a inteligência artificial pode facilitar a atuação nas suas atividades, especialmente na transação tributária.