Com foco no equilíbrio fiscal e fortalecimento social, medidas alinham despesas e receitas, ampliam justiça tributária e promovem transparência nos programas públicos para economizar R$ 70 bilhões em dois anos
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Relator inclui recursos do 'Sistema S' no Orçamento da União e governo pode 'perder' R$ 40 bi
Eventual mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) fará com que a União perca 40 bilhões para investimentos.
Fonte: G1Link: https://g1.globo.com/politica/blog/octavio-guedes/post/2023/12/11/relator-inclui-recursos-do-sistema-s-no-orcamento-da-uniao.ghtml
O relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Danilo Forte (União-CE), incluiu no seu relatório um dispositivo que determina que os recursos destinados ao "Sistema S" deverão integrar o Orçamento da União. Com isso, a União pode perder R$ 40 bilhões que seriam destinados para investimentos.
O texto do relator determina que "as contribuições a que se refere o art. 240 da Constituição Federal (que tratam do 'Sistema S') serão arrecadadas, fiscalizadas e cobradas pela Receita Federal do Brasi ".
A medida desagrada o governo, que perde os R$ 40 bilhões, mas também desagrada os empresários. O setor privado nunca quis que as verbas do "Sistema S" fossem parte do orçamento, pois se cria contingenciamento. Outro setor que perde muito é a classe artística, que pode ser prejudicada pela perda de patrocínio do "Sistema S".
Os destaques, no entanto, ainda podem ser derrubados antes da aprovação.
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