Segundo a RFB, mudanças atendem demandas da classe contábil
Área do Cliente
Notícia
CRSNSP e CRSFN alcançam números que refletem a efetividade no julgamento de processos administrativos sancionadores
Dados refletem também o alinhamento entre os Conselhos e órgãos reguladores
O Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização (CRSNSP) e o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN) encerraram o ano de 2023 com resultados positivos em suas áreas de atuação.
Os colegiados alcançaram números que refletem o esforço de todos para aumentar a produtividade e a eficácia no julgamento de processos. Ambos os Conselhos registraram uma significativa redução nos casos de irregularidades, graças à implementação de novas tecnologias e métodos analíticos avançados, desde 2021.
Além disso, os Conselhos destacam a intensificação das parcerias com órgãos reguladores e a melhoria na comunicação com as instituições como fatores-chave para o sucesso na prevenção de práticas inadequadas no setor.
Com o início da gestão da presidente Adriana Teixeira de Toledo, foram adotadas várias medidas visando reorganizar a forma de trabalho e reduzir o estoque de processos que aguardavam julgamento, como capacitação dos servidores da Secretaria, estabelecimento de metas aos conselheiros e edição de súmulas que visam conferir maior agilidade e segurança aos julgamentos em temas recorrentes nos colegiados.
Em um esforço concentrado para aumentar a produtividade e a eficácia, ambos os Conselhos implementaram medidas que resultaram em uma notável redução no estoque de processos pendentes. No CRSNSP, a redução expressiva do estoque de processos que aguardavam julgamento foi de 85%, diminuindo de 1.154 processos aguardando julgamento em 2021, primeiro ano da nova gestão do colegiado, para o total de 172 processos no fim de 2023.
(Fonte: SEI)
O CRSFN reduziu em 49% o estoque de processos a serem julgados. Dos 218 processos em 2021, passou-se ao montante de 111 ao final de 2023.
(Fonte: SEI)
Além do incremento da produtividade, foram publicados os Códigos de Ética para todos os agentes que atuam perante os colegiados e também a atualização das cartilhas dos Comitês de Avaliação e Seleção de Conselheiros (CAS-CRSNSP e CAS-CRSFN), incluindo as novas regras para indicação de membros para o CRSFN. Outras medidas estão em andamento, como o projeto do Sistema de Busca de Jurisprudência, a elaboração da Política para atender à LGPD e a atualização dos regimentos internos que visam garantir a sustentabilidade da qualidade dos trabalhos.
Desafios e Riscos
Apesar dos avanços, os Conselhos enfrentaram diversos desafios e riscos ao longo do ano, incluindo a mudança de governo, a transição para o sistema de processo eletrônico SEI-MF, a alta rotatividade de conselheiros e a estrutura organizacional precária. A busca pela manutenção da qualidade dos julgamentos e a redução dos estoques continuam sendo metas prioritárias, mesmo diante de uma conjuntura desafiadora.
Os Conselhos reafirmam o compromisso com a transparência, eficiência e responsabilidade na condução de suas atribuições, contribuindo para a estabilidade e segurança nos setores financeiro e de seguros privados do país.
Notícias Técnicas
Fraudadores alegam existência de suposta lista de pedidos de benefícios indeferidos pelo instituto para entrar com ação na Justiça
Processo define ordem de preferência para os bancos que vão pagar futuros benefícios
As mudanças possuem como objetivo a melhoria da experiência do usuário e evitar a geração de guias que não podem ser vinculadas automaticamente aos débitos declarados
Estão sendo cumpridos 44 Mandados de Busca e Apreensão nas cidades de Campo Grande/MS, Brasília/DF, Cuiabá/MT e São Paulo/SP, além de medidas como afastamento da função pública, monitoramento eletrônico dos investigados e outras cautelares
Notícias Empresariais
Muitas pessoas acabam ficando na dúvida se existe alguma forma de pedir demissão e ainda sim receber o seguro-desemprego
Daniel Loria destacou a sofisticação tecnológica do modelo operacional que está sendo desenvolvido na reforma
Entenda como pequenas atitudes podem fazer total diferença para o desenvolvimento da sua empresa
Levantamento da instituição identifica que, em média, o salário do dono de pequeno negócio é R$ 3,5 mil
Estimativa está abaixo ainda da previsão do Ministério da Fazenda, que projeta crescimento de 3,2% neste ano
Notícias Estaduais
No dia 14 de outubro de 2021, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP)..
A Receita Estadual do Paraná comunica que o Supremo Tribunal Federal declarou que é constitucional a imposição tributária aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional da diferença de alíquotas do ICMS pelo Estado de destino por ocasião da entrada de mercadoria em seu território.
Será possível parcelar em até 60 meses débitos de ICMS, com desconto de até 40% em juros e multas
Acesso ao microcrédito, orientação para microempresa e Micro Empreendedor Individual (MEI), cursos, orientação para o protocolo digital de processos de registro de empresas, e manutenção preventiva de equipamentos, fiscalização e legislação. Esses são alguns serviços que constam no convênio firmado entre o Governo do Estado e o Sebrae, nesta sexta-feira (28).
A Receita Federal notificará 1.070 contribuintes no Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Rondônia e Pará para explicar declarações de despesas de alto valor no Imposto de Renda. No Amazonas são 281 contribuintes. A Receita não informou os valores.
Notícias Melhores
Saiba como lidar quando o cliente pede redução de honorários: estratégias de negociação, análise de custos e como evitar cair na armadilha de competir por preço. Garanta a valorização do seu trabalho!
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) promoveu palestra intitulada ‘Pilares e Ações Estruturantes – Gestão 2024/2025’ para todos os presentes no Plenário da Casa, durante a 73ª Reunião Extraordinária, realizada na quinta-feira, dia 4 de janeiro, em Brasília/DF
Transforme sua carreira e amplie suas receita ao se tornar um franqueado da Omie; faturamento pode chegar até R$1,5 milhão anual.
A automação e a transformação digital em curso, reforçam a importância da educação continuada e da capacitação técnica como forma de se manter competitivo em um cenário cada vez mais desafiador.
A implementação da EGC, além de promover a qualificação do corpo funcional, também contribui para o amadurecimento do ambiente corporativo do Sistema CFC/CRCs