Notícias Técnicas
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Novas regras testam poder de fiscalização da CVM
Consciente de que não teria estrutura para vigiar e punir o mercado em todos os seus movimentos, o órgão usará um modelo baseado em riscos em sua supervisão.
2010/04/14 -
Repetitivo. Crédito-Prêmio. IPI. Certidão. Regularidade Fiscal.
REPETITIVO. CRÉDITO-PRÊMIO. IPI. CERTIDÃO. REGULARIDADE FISCAL.
2010/04/14 -
JT concede adicional de insalubridade a recepcionista de pronto socorro
O perito atestou que a reclamante, durante todo o contrato de trabalho, de forma habitual e contínua, executava tarefas em contato direto com pacientes atendidos no hospital reclamado
2010/04/14 -
SDI-2: não deve existir confisco de dinheiro se houver outros bens para penhora em caso de execução provisória
Em execução provisória, quando não há uma decisão definitiva (transitada em julgado), não deve haver confisco de dinheiro para garantir pagamento da dívida (penhora) se outros bens forem oferecidos para esse fim.
2010/04/14 -
Documentação utilizada na declaração de IR deve ser arquivada por cinco anos
Entretanto, há um procedimento de extrema importância que nem sempre é seguido à risca: o arquivamento dos documentos.
2010/04/13