Notícias Técnicas
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Balanços apontam retração nas empresas
Enquanto a economia sai da recessão, o setor corporativo enfrenta queda nas vendas pelo segundo trimestre seguido
2009/11/16 -
Norma coletiva não pode estabelecer prazo para comunicação de gravidez
O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade.
2009/11/16 -
Receita divulga Ato Declaratório sobre DCTF e DACON
Foi divulgado no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, 12, o Ato Declaratório nº. 90 da Receita Federal do Brasil, determinando que a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e o Demonstrativo de Apuração de Contribuiçõe
2009/11/13 -
Pagamento pela web da DARF dispensa autenticação
A autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é dispensável quando se tratar de documento emitido e pago eletronicamente pela internet.
2009/11/13 -
Receita muda prazo para desistência de ação
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal editaram uma nova portaria que pode reduzir a adesão de empresas ao "Refis da Crise".
2009/11/13