Notícias Técnicas
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Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva
Trabalhadora vítima de doença profissional e com estabilidade no emprego garantida por convença coletiva conseguiu manter esse direito após o fim da vigência da norma que o beneficiou.
2009/09/03 -
DACON Mensal deverá ser entregue até terça-feira, 08/9
A multa mínima a ser aplicada será de R$ 500,00, ou, R$ 200,00, no caso de pessoa jurídica inativa.
2009/09/02 -
Leis tributárias sofrem 41 alterações nesta terça
Levantamento aponta quatro mudanças federais e outras 37 estaduais e municipais
2009/09/02 -
Orientações – Parcelamento ou Pagamento à vista da Lei nº 11.941/2009 Quadro Resumo com Todas as Modalidades
A Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, regulamentada pela Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 6, de 22 de julho de 2009, instituiu a possibilidade de parcelamento ou de pagamento à vista
2009/09/02 -
Novos segmentos adotam o sistema de Substituição Tributária
Três setores são beneficiados com o decreto que permite a substituição tributária. São eles: lojas de material de construção, elétrico e ferramentas.
2009/09/02