Notícias Técnicas
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TRF libera entidade do 'sistema S' de recolher PIS
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já isentaram, em decisões anteriores, as entidades do sistema S do recolhimento de contribuições ao Incra e do salário educação, entendimento que tem sido seguido nas instânc
2009/08/03 -
Mantido vínculo de emprego declarado após constatação de fraude
Quando tinha carteira assinada pela D.F. Bastos S/A – Indústrias Alimentícias, o vendedor recebia 3,5% de comissão sobre as vendas realizadas.
2009/08/03 -
Sped: véspera do prazo para a NF-e pode trazer surpresas
Na visão da Abinee, as bruscas mudanças em sistemas decorrentes da nova regra podem gerar entraves inesperados
2009/07/31 -
Prazo para pedir créditos sobre ativo vence hoje
Esse tipo de crédito foi criado por meio das leis da não-cumulatividade do PIS e da Cofins.
2009/07/31 -
Ministério da Fazenda é contra emenda sobre Crédito-Prêmio do IPI
Apesar de a MP já ter sido aprovada pelos deputados, há necessidade de que ela retorne à Câmara.
2009/07/31