Notícias Técnicas
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Procura por informação do Empreendedor Individual supera expectativa
No primeiro dia da entrada em vigor do Empreendedor Individual, é grande a demanda por informações nos postos do Sebrae
2009/07/03 -
JT reconhece natureza salarial de parcela registrada como diária
Acompanhando o voto do desembargador Manuel Cândido Rodrigues, a 1ª Turma do TRT-MG manteve sentença na qual o empregador foi condenado à integração salarial de parcela paga a título de diárias, nos recibos de pagamento
2009/07/03 -
Banco terá que devolver cobrança feita em conta
Justiça não reconhece débito de empréstimo por antecipação de IR retida na malha fina
2009/07/03 -
STJ reduz valor de IR e CSLL de clínica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma favorável às clínicas médicas que tentam equiparar suas atividades aos serviços hospitalares.
2009/07/03 -
Acordo escrito de compensação de horas deve ser válido
Num recurso ordinário em rito sumaríssimo, uma empresa insurgiu-se com a condenação a horas extras excedentes da oitava diária, alegando existência de acordo de compensação de horas válido, devendo ser computadas, a seu ver, somente as horas trab
2009/07/03